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Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
Entre 23 a 30 de junho irá decorrer, no concelho de Tarouca, a
Campanha profilática anual de Vacinação Antirrábica e Identificação
Eletrónica (microchip), organizada pelo Ministério da Agricultura em
parceria com a Câmara Municipal de Tarouca.
A campanha irá percorrer as 10 freguesias do concelho.
Deverão os detentores dos cães, com 3 meses ou mais de idade,
relativamente aos quais não se prove que tenham sido vacinados há menos
de um ano, assegurar que os mesmos sejam apresentados no dia, hora e
local designados, a fim de serem vacinados pelo Médico Veterinário.
A identificação eletrónica é igualmente obrigatória para todos os
cães nascidos após 1 de julho de 2008, sendo, para os cães nascidos
antes dessa data, obrigatória para todos os cães pertencentes as
seguintes categorias:
Cães perigosos e potencialmente perigosos, conforme definido em
legislação especial;Cães utilizados em ato venatório;Cães em exposições
para fins comerciais ou lucrativos, em
estabelecimentos de venda, locais de criação, feiras e concursos, provas
funcionais, publicidade ou fins similares.
De salientar que, nos caninos, a falta de vacina antirrábica e
identificação eletrónica devidamente certificada no boletim sanitário do
animal, constitui contra ordenação, punível com coima.
Os caninos que, por qualquer motivo justificado, não sejam
apresentados nos locais de concentração indicados (consultar aqui
calendário) deverão regularizar a situação o mais breve possível.
Para mais informações poderá contatar a Enfermeira Veterinária Municipal através do e-mail
canil@cm-tarouca.pt ou ligar para 254 677 420.
Rastreio Auditivo Tarouca 2012
Dia 17 de Janeiro 2012
Local : Junta de Freguesia de Tarouca
Horas : 9:30 as 17:30 Horas
Informação sobre a Realização de Queimas e Queimadas no Verão
No âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, anualmente é definido por portaria o período crítico durante o qual devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais. Para o ano de 2011, as medidas especiais vigoram de 1 de Julho a 30 de Setembro (Portaria n.º 165/2011de 19 de Abril) em que é expressamente proibido realizar queimas e queimadas nos espaços rurais e florestais, mesmo que não haja perigo de ocorrer um incêndio.
Uma queima é utilizada para queimar sobrantes agrícolas já cortados e amontoados e não necessita de licença. A queimada serve para renovar pastagem e eliminar vegetação sem estar cortada e só é permitida ser feita com licença da Câmara Municipal e com a ajuda dos Bombeiros Voluntários ou Sapadores Florestais. É importante ter em atenção que estas actividades só são permitidas fora do período crítico ou quando o índice de ocorrência de incêndios for baixo a moderado.
Para mais informações consulte a sua Junta de Freguesia ou a Câmara Municipal.
Uma queima é utilizada para queimar sobrantes agrícolas já cortados e amontoados e não necessita de licença. A queimada serve para renovar pastagem e eliminar vegetação sem estar cortada e só é permitida ser feita com licença da Câmara Municipal e com a ajuda dos Bombeiros Voluntários ou Sapadores Florestais. É importante ter em atenção que estas actividades só são permitidas fora do período crítico ou quando o índice de ocorrência de incêndios for baixo a moderado.
Para mais informações consulte a sua Junta de Freguesia ou a Câmara Municipal.
Legislativas 2011- Voto antecipado
Saiba como e quando pode exercer o VOTO ANTECIPADO
No dia 5 de Junho de 2011 realiza-se A Eleição para a Assembleia da República.
Os cidadãos que, POR MOTIVOS PROFISSIONAIS, não possam deslocar-se, à sua assembleia de voto, no dia das eleições, podem votar antecipadamente, entre os dias 16 e 31 de Maio - Folheto informativo.
Estão também abrangidos por esta modalidade de votação:
ESTUDANTES – Se é estudante de uma instituição de ensino e está inscrito em estabelecimento situado em distrito ou região autónoma diferente daquele por onde se encontra inscrito no recenseamento eleitoral e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição – Folheto informativo.
ELEITORES DESLOCADOS NO ESTRANGEIRO – Se está inscrito no recenseamento eleitoral português e se encontra deslocado no estrangeiro, entre 24 de Maio e 5 de Junho e, por imperativo decorrente das suas funções profissionais, está impedido de se deslocar à Assembleia de Voto no dia das eleições - Folheto informativo.
ELEITORES DOENTES INTERNADOS - Se está doente ou internado num estabelecimento hospitalar e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição - Folheto informativo.
ELEITORES PRESOS E NÃO PRIVADOS DE DIREITOS POLÍTICOS - Se está preso e não privado de direitos políticos e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição - Folheto informativo.
Mais informações podem ser obtidas junto das Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais.
No dia 5 de Junho de 2011 realiza-se A Eleição para a Assembleia da República.
Os cidadãos que, POR MOTIVOS PROFISSIONAIS, não possam deslocar-se, à sua assembleia de voto, no dia das eleições, podem votar antecipadamente, entre os dias 16 e 31 de Maio - Folheto informativo.
Estão também abrangidos por esta modalidade de votação:
ESTUDANTES – Se é estudante de uma instituição de ensino e está inscrito em estabelecimento situado em distrito ou região autónoma diferente daquele por onde se encontra inscrito no recenseamento eleitoral e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição – Folheto informativo.
ELEITORES DESLOCADOS NO ESTRANGEIRO – Se está inscrito no recenseamento eleitoral português e se encontra deslocado no estrangeiro, entre 24 de Maio e 5 de Junho e, por imperativo decorrente das suas funções profissionais, está impedido de se deslocar à Assembleia de Voto no dia das eleições - Folheto informativo.
ELEITORES DOENTES INTERNADOS - Se está doente ou internado num estabelecimento hospitalar e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição - Folheto informativo.
ELEITORES PRESOS E NÃO PRIVADOS DE DIREITOS POLÍTICOS - Se está preso e não privado de direitos políticos e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição - Folheto informativo.
Mais informações podem ser obtidas junto das Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais.
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